Em mais um round do processo de direitos autorais contra a empresa Axanar Productions. Os advogados que defendem o chamado fan-film “independente” estão tentando fazer o que poderia certamente ser a maior virada na história judicial, se eles conseguirem convencer o juiz em remover as palavras “Star Trek” da ação judicial movida pelo estúdio, o que gerou protestos da CBS/Paramount.
Erin Ranahan, o advogado que representa a Axanar Productions e seu dono Alec Peters, apresentou uma petição no mês passado, dizendo que invocar o nome “Star Trek” não só transformaria um caso de violação de direitos autorais em um caso de violação de marca, como também confundiria o júri.
Os advogados da CBS Studios e da Paramount Pictures criticaram, chamando a demanda de Ranahan de “absurda”.
“Este é um caso de direitos autorais, e os réus negaram copiar Star Trek, a fim de criar Star Trek: Prelude to Axanar e Star Trek: Axanar. O fato de que os réus (antes do arquivamento deste processo) usaram fortemente o termo ‘Star Trek’ em suas obras, em seus materiais promocionais e em cada uma de suas discussões sobre o conteúdo de suas obras, é altamente relevante mostrar que os réus pretendiam ou não copiar, e se copiaram, as obras dos queixosos, se tiveram a intenção, e que seriam de fato substancialmente semelhantes, às obras dos queixosos”.
Em seu pedido no mês passado, Ranahan argumentou que o plano dos advogados da CBS e a Paramount em usar o termo Star Trek só “vem a colorir, nublar e confundirá as opiniões da corte e do júri neste caso”.
Na verdade, esses nomes estavam em uso quando Axanar levantou 1,4 milhões de dólares através de crowdfunding que foi usado mais tarde, de acordo com documentos judiciais, para construir um estúdio de cinema comercial fora de Los Angeles, e fornecer salários e outras despesas pessoais para Peters e membros selecionados de sua equipe de produção.
Os advogados da Paramount e CBS também apontaram que o próprio Peters usou um endereço de e-mail que terminou em “@ startrekaxanar.com”, bem como uma conta no Twitter que é usada como @StarTrekAxanar.
“Os réus renomearam mais recentemente as obras da Axanar para excluir “Star Trek”, mas esse fato não apaga a conduta anterior dos acusados, nem muda as declarações prévias dos acusados e sua conduta inadmissível para este julgamento. Longe disso, o uso pelos acusados dos termos “Star Trek” (deliberadamente e repetidamente) é crítico para este julgamento”.
O juiz ainda não se manifestou sobre a petição.
Um julgamento com júri está programado para começar em 31 de janeiro, com a Paramount e a CBS já ostentando uma grande vantagem. O juiz R. Gary Klausner previamente negou o uso justo de materiais protegidos por direitos autorais, e deixou apenas duas coisas para o júri decidir: Será que Axanar copiou substancialmente Star Trek para os seus fãs-filmes propostos e, em caso afirmativo, foi a cópia de Peters intencional?
Um sim na primeira parte iria resultar em danos potencialmente significativos – incluindo um máximo de 150.000 dólares por infração e danos reais. No entanto, esses danos poderiam ser limitados se um júri decide que a conduta de Peters não era intencional.
Fonte: GreekNation